França aprova imposto por gigabyte que ameaça atingir VLC e outras empresas

A Assembleia Nacional Francesa votou a favor de um novo imposto sobre dados que cobraria €0,055 (5,5 centavos de euro) por gigabyte entregue a usuários de provedores de internet franceses. O objetivo declarado era fazer gigantes da tecnologia como Netflix, Google e Meta pagarem mais, mas a lei foi redigida de forma tão ampla que também atinge projetos de código aberto sem fins lucrativos. VideoLAN, a organização francesa por trás do VLC (reprodutor multimídia livre), protestou que pagaria mais de €1 milhão por ano com o imposto, mesmo com os limites de €0,055 por gigabyte — valor significativamente maior do que qualquer receita que o projeto gera.

O problema é que a lei não faz distinção entre serviços pagos e gratuitos, nem entre grandes corporações e projetos comunitários. Até empresas francesas como OVHcloud estariam expostas a custos anuais na casa de dezenas de milhões de euros. Especialistas temem que, como aconteceu com o GDPR, essa medida abra precedentes em toda a Europa, e que o consumidor final acabe pagando a conta quando empresas como Netflix repassarem custos às assinaturas.